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Política de Uso do Aplicativo para Gestão Aquícola - App Piscicultura Sustentável

1. Termos de Uso

1.1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar o aplicativo, o usuário concorda com os Termos de Uso descritos nesta política. Caso não concorde, o usuário deve descontinuar o uso do aplicativo imediatamente.

1.2. Objetivo do Aplicativo
Este aplicativo é destinado a piscicultores e gestores de produção aquícola, oferecendo funcionalidades como gerenciamento de tanques, controle de lotes, acompanhamento de estoques e geração de relatórios. Nosso objetivo é simplificar e otimizar as operações aquícolas, promovendo eficiência e organização.

1.3. Criação de Conta e Responsabilidades
O usuário é responsável por fornecer informações precisas ao criar uma conta. É estritamente proibido criar contas falsas, fornecer informações enganosas ou acessar contas de terceiros sem autorização.

1.4. Uso do Aplicativo e Dados Inseridos
Os dados inseridos no aplicativo, como informações de lotes, estoques e tanques, são de responsabilidade exclusiva do usuário. O usuário deve garantir a veracidade e a precisão das informações registradas.

1.5. Privacidade e Segurança
Os dados do usuário são protegidos de acordo com a nossa Política de Privacidade. O usuário é responsável por manter as credenciais de login seguras e por notificar a equipe do aplicativo imediatamente em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

1.6. Atualizações e Encerramento de Conta
O aplicativo reserva-se o direito de modificar as funcionalidades, os Termos de Uso ou encerrar contas de usuários que violem estas regras, incluindo o uso indevido ou malicioso da plataforma.

1.7. Responsabilidade e Limitação de Garantias
A plataforma não se responsabiliza pela interpretação ou pelo uso indevido dos dados gerados pelo aplicativo. O aplicativo é uma ferramenta de apoio e não substitui a análise profissional ou o julgamento do usuário.

2. Exoneração de Responsabilidade

2.1. Independência do Aplicativo
O aplicativo é uma solução independente e não possui vínculo com entidades governamentais ou reguladoras.

2.2. Isenção de Responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está", sem garantias explícitas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos causados pelo uso inadequado do aplicativo ou por decisões tomadas com base nos dados gerados.

3. Moderação e Conduta do Usuário

3.1. Conduta no Uso
Espera-se que o usuário utilize o aplicativo de forma ética e em conformidade com as leis aplicáveis. É proibido compartilhar informações falsas, ofensivas ou ilegais por meio do aplicativo.

3.2. Monitoramento de Dados
A equipe do aplicativo poderá monitorar atividades para garantir o cumprimento dos Termos de Uso e preservar a integridade da plataforma.

4. Alterações na Política de Uso
Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento, notificando os usuários com antecedência. Recomendamos a consulta periódica para se manter atualizado.

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