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TERMO DE SERVIÇO – ECOTECH AMAZÔNIA
Última atualização: 14 de janeiro de 2025

Bem-vindo(a) à EcoTech Amazônia! O presente Termo de Serviço (“Termo”) estabelece as condições gerais de uso das plataformas, programas e serviços oferecidos pela EcoTech Amazônia, localizada em Porto Velho (RO). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com este Termo, devendo ler atentamente todos os seus pontos antes de prosseguir.

1. ACEITAÇÃO DO TERMO

1.1 Vinculação
Ao navegar em nossos sites, aplicativos, participar dos programas (como “Labs Builder”), solicitar orçamentos ou utilizar quaisquer outros serviços oferecidos pela EcoTech Amazônia, você declara estar de acordo com as regras e condições expostas neste Termo.

1.2 Alterações no Termo
A EcoTech Amazônia se reserva o direito de modificar este Termo a qualquer momento, visando adaptá-lo a mudanças legislativas ou aprimorar nossas práticas e serviços. As alterações passarão a valer a partir de sua publicação em nosso site ou outro canal oficial de comunicação. O uso continuado dos serviços após qualquer alteração constitui a sua aceitação dos novos termos.

2. SERVIÇOS E OBJETIVOS

2.1 Descrição dos Serviços
A EcoTech Amazônia atua na criação, desenvolvimento e fornecimento de tecnologias estratégicas para micro e pequenas empresas na Amazônia, incluindo (mas não se limitando a):

  • Desenvolvimento de softwares, aplicativos e soluções web;

  • Mentorias e treinamentos técnicos;

  • Consultorias em inovação, marketing e tecnologia;

  • Suporte e infraestrutura de TI.

2.2 Elegibilidade
Para acessar nossos serviços, é necessário ter a capacidade civil plena ou estar devidamente representado/assistido por quem detenha responsabilidade legal. Caso o usuário seja menor de idade, os responsáveis legais assumem integralmente os termos e devem supervisionar o uso.

3. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO

3.1 Dados de Cadastro
Algumas funcionalidades e serviços poderão exigir cadastro ou o fornecimento de informações pessoais (como nome, e-mail, telefone e dados da empresa). Ao proceder ao cadastro, você garante que as informações prestadas são verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2 Responsabilidade do Usuário

  • Você é responsável pela exatidão e veracidade dos dados fornecidos.

  • Não é permitido criar conta em nome de terceiros sem autorização.

  • Qualquer uso indevido de credenciais de acesso é de responsabilidade do usuário cadastrado.

3.3 Segurança da Conta

  • Mantenha suas credenciais de acesso (login e senha) em sigilo.

  • Notifique imediatamente a EcoTech Amazônia se suspeitar que sua conta foi comprometida ou usada sem autorização.

4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

4.1 Do Usuário

  • Utilizar os serviços em conformidade com a lei, este Termo e eventuais políticas complementares.

  • Não praticar atos que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e privacidade.

  • Não inserir conteúdos ilícitos ou que possam ferir a moral e os bons costumes, tais como conteúdos difamatórios, violentos, pornográficos ou ofensivos.

4.2 Da EcoTech Amazônia

  • Oferecer suporte técnico razoável, dentro das possibilidades, para a manutenção e continuidade dos serviços.

  • Empregar boas práticas de segurança da informação, visando proteger os dados e sistemas sob nossa responsabilidade.

4.3 Limitação de Responsabilidade

  • A EcoTech Amazônia não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes de falhas de acesso ou indisponibilidade temporária de serviços, quando decorrentes de fatores externos ou alheios ao nosso controle (ex.: problemas de conectividade, casos fortuitos ou de força maior).

  • Não nos responsabilizamos por conteúdos postados por terceiros em ambientes de interação (comentários, fóruns, redes sociais), sendo o autor integralmente responsável por suas manifestações.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 Conteúdos e Marcas

  • Todos os direitos relativos a marcas, logotipos, layout, textos e demais elementos do site ou aplicativos da EcoTech Amazônia pertencem ou estão licenciados à EcoTech Amazônia, exceto se indicado de outra forma.

  • É proibido reproduzir, modificar, distribuir ou usar tais conteúdos sem permissão prévia e expressa.

5.2 Softwares e Tecnologias Desenvolvidas

  • Projetos, softwares, códigos-fonte e qualquer outro produto tecnológico criado ou fornecido pela EcoTech Amazônia estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

  • A reprodução, engenharia reversa, cópia parcial ou total dessas tecnologias sem autorização infringe a lei e sujeita o infrator às sanções cabíveis.

6. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

6.1 Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais e demais informações coletadas no uso dos serviços segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao aceitar este Termo, você manifesta conhecimento e concordância com as disposições da nossa Política de Privacidade.

6.2 Confidencialidade

  • Comprometemo-nos a manter confidenciais quaisquer informações sensíveis recebidas, exceto quando exigido por lei ou determinação judicial.

  • Você também se compromete a manter em sigilo qualquer informação confidencial obtida em decorrência dos serviços prestados, sob pena de responsabilização por eventuais danos.

7. RESCISÃO E SUSPENSÃO DE SERVIÇOS

7.1 Rescisão pelo Usuário
Você pode encerrar o uso dos serviços a qualquer momento, mediante solicitação ou encerrando sua conta, quando aplicável.

7.2 Rescisão pela EcoTech Amazônia
Poderemos rescindir ou suspender, a nosso critério, o fornecimento de serviços em caso de:

  • Violação deste Termo ou de leis aplicáveis;

  • Mau uso das plataformas, inclusive para fins ilícitos;

  • Dificuldades técnicas inesperadas ou problemas de segurança.

7.3 Consequências
Após a rescisão, o acesso aos serviços será interrompido. Seus dados poderão ser mantidos para cumprimento de obrigações legais ou contratuais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Comunicações
Eventuais comunicações oficiais serão feitas por meio dos canais disponibilizados pela EcoTech Amazônia, como e-mail, mensagens instantâneas ou publicações em nosso site.

8.2 Links de Terceiros
Nosso site ou aplicativos podem conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre esses ambientes e não nos responsabilizamos por suas práticas, termos ou políticas de privacidade. Recomendamos que revise cuidadosamente as políticas de cada site de terceiro que visitar.

8.3 Conflitos e Controvérsias
Qualquer controvérsia decorrente deste Termo será regida pelas leis brasileiras, e o foro eleito para resolução de disputas é a Comarca de Porto Velho/RO, ressalvado eventual foro legal obrigatório.

8.4 Validade
Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida ou ineficaz, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

9. CONTATO

Para dúvidas, sugestões, reclamações ou esclarecimentos sobre este Termo de Serviço, a EcoTech Amazônia está à disposição pelos seguintes canais:

  • E-mail: ecotechamazonia@gmail.com

  • Telefone/WhatsApp: (69) 9 9264-3914

  • Endereço: R. Principal, 5871, Novo Horizonte, Porto Velho - RO, 76810-160, Bloco C, Apt 303

A EcoTech Amazônia agradece sua confiança e reafirma o compromisso em fornecer soluções tecnológicas inovadoras, priorizando o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas da Amazônia. O uso continuado de nossos serviços confirma sua ciência e aceitação deste Termo de Serviço.

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